Para quem não teve a oportunidade de assistir ao colóquio sobre o Novo Código de Expropriações, que decorreu no Centro de Estudos Judiciários, no passado dia 4 de Junho, disponibilizamos os vídeos recolhidos no evento, através da Justiça TV.
“LINHAS GERAIS E PRINCIPAIS ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES” – José Miguel Sardinha, Advogado, Coordenador da Comissão de Revisão do Código das Expropriações: Vídeo 1 Vídeo 2
“EXPROPRIAÇÃO POR SACRIFÍCIO” – Fernando Alves Correia, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Vídeo 1 Vídeo 2
DEBATE – Moderação: Frederico Branco, Juiz de Direito Auxiliar, Tribunal Central Administrativo Sul: Vídeo 1 Vídeo 2
“O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EXPROPRIATIVO” – Gonçalo Capitão, Advogado: Vídeo 1 Vídeo 2
“CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA JUSTA INDEMNIZAÇÃO POR EXPROPRIAÇÃO” – José António Pires Teles Pereira, Juiz Desembargador, Tribunal da Relação de Coimbra: Vídeo 1 Vídeo 2
16h30: DEBATE – Moderação: Ana Cristina dos Santos Silva Ermida, Procuradora da República, Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro: Vídeo 1 Vídeo 2