Nesta altura de crise, a PAOJ recomenda a todos os seus Associados e Peritos Avaliadores em geral que sigam as recomendações das autoridades e entidades oficiais. Caso tenha previstas diligências ou vistorias a imóveis, tente adiá-las e fique em casa. A saúde de todos está em primeiro lugar!

O Ministério da Justiça adoptou algumas medidas que estão publicadas aqui: https://justica.gov.pt/COVID-19-Medidas-adotadas-na-Justica

No caso específico dos Tribunais as medidas são as seguintes:

Tribunais – DGAJ

A DGAJ definiu um conjunto de orientações para evitar a propagação do COVID-19, com o objetivo de proteger as pessoas que exercem funções nos Tribunais Judiciais de todo o país, bem como os cidadãos que ali se deslocam. Aconselha-se que:

• as deslocações aos tribunais se limitem às pessoas que foram convocadas para diligências processuais ou que tenham motivo absolutamente inadiável, e que não possam tratar pelo telefone ou informaticamente;
• os cidadãos convocados para diligências processuais e que, nas duas semanas anteriores, tenham estado em zonas de risco da doença COVID-19 – quer no estrangeiro, quer dentro do país – devem informar previamente o tribunal por email ou por telefone;
• o certificado do registo criminal seja obtido online e sem deslocação ao tribunal. As dúvidas podem ser esclarecidas consultando as perguntas frequentes que constam no site https://registocriminal.justica.gov.pt ou, telefonicamente, pelo número 217906200.

Consulte o comunicado na íntegra.

Planos de contingência

Consulte os planos de contingência específicos elaborados pelos organismos da Justiça, para implementação interna e para os diferentes serviços prestados:

• Plano de contingência para a CAAJ
• Plano de contingência para o CEJ
• Plano de contingência para a CPVC
• Plano de contingência para a DGAJ
• Plano de contingência para os Tribunais
• Plano de contingência para a DGPJ
• Plano de contingência para o IGFEJ
• Plano de contingência para o Campus de Justiça
• Plano de Contingência da IGSJ
• Plano de contingência para o INMLCF
• Plano de contingência para o INPI
• Plano de contingência para o IRN
• Plano de contingência para a SGMJ

ACIMA DE TUDO FIQUE EM CASA! SAÍA APENAS EM CASO DE EXTREMA NECESSIDADE!